Política de Trocas e Devoluções/ Reembolsos
POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos regula as condições aplicáveis à aquisição de produtos digitais comercializados pela ELOS GAMES, devendo ser lida atentamente antes da conclusão da compra. Ao finalizar o pedido, o consumidor declara estar ciente, de acordo e em plena concordância com todos os termos aqui estabelecidos.
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Antes da aquisição de qualquer produto digital, é de inteira responsabilidade do consumidor verificar a compatibilidade de seu hardware, software, sistema operacional, conta, plataforma, região, configurações e demais requisitos técnicos necessários para a correta utilização do produto.
1.2. A ELOS GAMES disponibiliza atendimento pré-venda para esclarecimento de dúvidas. A ausência de contato prévio não gera direito posterior a arrependimento, reembolso ou cancelamento.
1.3. Produtos digitais possuem caráter intangível, imediato e irreversível, sendo entregues por meio eletrônico, não passíveis de devolução física.
2. POLÍTICA DE TROCAS
2.1. A troca do produto poderá ser analisada exclusivamente nos casos de incompatibilidade técnica total, desde que devidamente comprovada.
2.2. A comprovação poderá ocorrer por meio de verificação técnica, incluindo, mas não se limitando, a acesso remoto via softwares como AnyDesk ou similares.
2.3. Constatada a inexistência de falha técnica ou o não atendimento aos requisitos mínimos informados na descrição do produto, a ELOS GAMES se reserva o direito de indeferir qualquer solicitação de devolução ou reembolso, oferecendo, a seu exclusivo critério:
- a troca por outro produto de igual valor, ou
- a composição de múltiplos produtos até atingir o valor originalmente pago.
2.4. Não serão aceitas trocas por arrependimento, erro de compra, desinteresse, expectativa não atendida ou incompatibilidades decorrentes de fatores externos ao produto.
3. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
3.1. Em razão da natureza dos produtos digitais, todas as vendas são finais.
3.2. Após a entrega dos dados, códigos, acessos ou contas, não será concedido reembolso ou devolução, conforme exceção prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais de consumo imediato.
3.3. O consumidor, ao concluir a compra, renuncia expressamente ao direito de arrependimento, nos termos da legislação aplicável.
3.4. Em situações absolutamente excepcionais, nas quais reste comprovada falha técnica grave que impeça totalmente o uso do produto e que não possa ser solucionada pelo suporte, a ELOS GAMES poderá, a seu exclusivo critério, avaliar o caso e oferecer solução alternativa, não obrigatoriamente envolvendo reembolso.
4. PRODUTOS DE CONSOLE – MÉTODO PARENTAL
4.1. Para produtos de console fornecidos por meio de conta em método parental, ficam estabelecidas as seguintes condições específicas e irrevogáveis:
a) Não haverá devolução ou reembolso, sob qualquer hipótese;
b) O consumidor obriga-se a manter a conta parental ativa e vinculada ao console enquanto estiver usufruindo do produto;
c) A remoção da conta, restauração de fábrica, formatação do console, alteração indevida de configurações ou qualquer ação que impeça o acesso ao conteúdo acarretará a perda definitiva do acesso, sem direito a reposição;
d) Em caso de remoção da conta parental por iniciativa do consumidor, será necessária a realização de nova compra para restabelecimento do acesso, considerando a natureza digital, pessoal e intransferível do produto.
4.2. O consumidor declara estar plenamente ciente de que o acesso ao jogo está condicionado à manutenção da conta parental, inexistindo garantia de reativação após sua remoção.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Tentativas de chargeback, disputas bancárias ou contestações indevidas não afastam a validade desta política, podendo resultar na suspensão de suporte e bloqueio de novos atendimentos.
5.2. A ELOS GAMES reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer tempo, sendo válida a versão vigente no momento da compra.
5.3. Ao finalizar a compra, o consumidor confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente todos os termos desta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
